Compreender a legislação tributária é vital para qualquer negócio, especialmente para as pequenas e médias empresas. Nesse artigo, abordamos este tema sob três aspectos cruciais: a importância do acompanhamento da legislação tributária, as recentes mudanças nesta legislação e dicas para manter-se em conformidade e evitar penalidades.
Se você está em busca de compreender esse assunto ou se atualizar sobre as mudanças que vão influenciar os resultados das empresas em 2024. Continue a leitura até o final!
Importância da Legislação Tributária
A legislação tributária é um pilar fundamental da gestão financeira de uma empresa. Mantendo-se atualizado sobre as leis fiscais, os gestores podem assegurar que seus negócios estejam em conformidade com as obrigações tributárias, evitando multas e penalidades.
Além disso, um conhecimento profundo da legislação tributária pode revelar oportunidades de economia fiscal, permitindo que a empresa otimize seus recursos financeiros.
Na prática, a legislação tributária afeta as empresas de diversas maneiras, impactando desde a estruturação dos negócios até a operação do dia a dia. Aqui estão algumas das principais formas como a legislação tributária influencia as empresas:
Planejamento financeiro e orçamentário
A legislação tributária determina os impostos que uma empresa precisa pagar. Isso influencia diretamente o planejamento financeiro e orçamentário, pois os impostos representam uma parte significativa das despesas de uma empresa.
Ou seja, as empresas precisam alocar recursos suficientes para cumprir suas obrigações fiscais e evitar penalidades.
Decisões de investimento e expansão
As leis tributárias podem influenciar decisões sobre onde e como expandir as operações de uma empresa.
Por exemplo, certas áreas podem oferecer incentivos fiscais para empresas que se estabelecem lá, o que pode ser um fator decisivo na escolha de uma localização para novas instalações ou expansão de negócios.
Precificação de produtos e serviços
Os impostos também afetam os custos de produção e, consequentemente, os preços finais dos produtos e serviços.
Um aumento nos impostos sobre determinadas matérias-primas, por exemplo, pode levar a um aumento nos custos de produção e, por sua vez, nos preços dos produtos.
Conformidade e relatórios
As empresas devem cumprir várias exigências de relatórios e manter registros adequados para demonstrar conformidade com a legislação tributária. Isso pode exigir investimentos em sistemas de contabilidade e auditoria, além de contar com profissionais especializados para gerenciar essas tarefas.
Fluxo de caixa
O timing e a magnitude dos pagamentos de impostos podem afetar significativamente o fluxo de caixa de uma empresa.
A gestão eficaz do fluxo de caixa é crucial para assegurar que a empresa tenha fundos suficientes disponíveis para cumprir suas obrigações fiscais quando elas vencem.
Estratégia de negócios
A legislação tributária pode influenciar a estrutura de uma empresa e suas estratégias. Por exemplo, decisões sobre a formação de subsidiárias, fusões, aquisições e outras estruturas corporativas podem ser influenciadas por considerações fiscais.
Risco legal e reputacional
O não cumprimento das leis tributárias pode levar a penalidades legais severas e danos à reputação da empresa. Isso enfatiza a importância de uma gestão fiscal cuidadosa e conformidade com todas as leis tributárias aplicáveis.
Em resumo, a legislação tributária é um aspecto fundamental na operação e estratégia de qualquer empresa. É vital que as empresas não apenas cumpram com suas obrigações fiscais, mas também considerem o impacto das leis tributárias em suas decisões de negócios mais amplas.
Mudanças recentes na legislação tributária
Recentemente, diversas alterações foram implementadas na legislação tributária, afetando diretamente as pequenas e médias empresas. Estas mudanças podem variar desde ajustes em taxas de impostos até novos procedimentos de declaração fiscal.
Por exemplo, alterações em regimes tributários simplificados podem oferecer novas oportunidades de economia para algumas empresas, enquanto impõem novos desafios para outras. Por isso, é crucial para os gestores e empresários estarem cientes dessas mudanças e entenderem como elas impactam especificamente seus negócios.
As últimas mudanças na legislação tributária brasileira para 2024 são significativas e abrangem diversos aspectos. Confira abaixo um resumo das principais alterações:
Reforma tributária: A reforma tributária aprovada traz mudanças substanciais, incluindo a substituição de cinco tributos existentes (Cofins, PIS, IPI, ICMS e ISS) por três novos (CBS, Imposto Seletivo e IBS). A transição para o novo sistema começará em 2026 e se concluirá em 2033, mas alguns passos importantes já ocorrerão em 2024, como a publicação da legislação complementar pertinente.
Tributação das subvenções: A Lei 14.789/2023, oriunda da conversão da MP 1.185/2023, modificou as regras de tributação das subvenções. Agora, as subvenções para investimento recebidas por pessoas jurídicas geram um crédito tributário que pode ser utilizado para abater débitos com tributos administrados pela Receita Federal.
Limitação do direito à compensação: A medida provisória 1.202/2023 alterou as regras sobre a compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado. As empresas agora só podem compensar esses créditos dentro de limites mensais estabelecidos pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Isenção do ICMS em transferências internas: A Lei Complementar n° 204/2023 veda a exigência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, alinhando-se com o entendimento do STF. Além disso, permite o aproveitamento de créditos relativos às operações anteriores, mesmo em transferências interestaduais para o mesmo CNPJ.
Alterações no DIRF e EFD-Reinf: A partir do ano-base 2024, a DIRF será substituída pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Isso representa uma mudança significativa no sistema fiscal, visando maior eficiência e modernização. As empresas terão que se adaptar à nova obrigação fiscal e lidar com ambas as obrigações (DIRF e EFD-Reinf) até que a EFD-Reinf assuma integralmente o papel da DIRF em 2025.
A complexidade e o impacto dessas mudanças variam e exigem uma atenção especial por parte dos contadores e gestores financeiros para garantir a conformidade e aproveitar quaisquer oportunidades que possam surgir.
Dicas para conformidade e evitar penalidades
A legislação tributária é um elemento crucial que requer atenção contínua. As empresas devem estar atentas às mudanças, buscar aconselhamento profissional e utilizar ferramentas adequadas para garantir a conformidade e aproveitar ao máximo as oportunidades fiscais disponíveis.
A seguir, relacionamos cinco dicas valiosas que, se bem aplicadas, podem não apenas evitar penalidades, mas também fortalecer sua posição financeira.
Educação contínua: Mantenha-se sempre informado sobre as mudanças na legislação tributária. Isso pode ser feito através de cursos, seminários ou consultas com especialistas fiscais.
Consultoria profissional: Considere a contratação de um contador ou um consultor fiscal. Esses profissionais podem oferecer insights valiosos e garantir que a empresa esteja em conformidade com as leis vigentes.
Uso de tecnologia: Ferramentas de software contábil modernas podem auxiliar no acompanhamento e na gestão de obrigações fiscais, reduzindo o risco de erros e atrasos.
Documentação rigorosa: Manter uma documentação detalhada e organizada é essencial. Isso não só facilita a preparação de declarações fiscais, mas também é vital em caso de auditorias.
Planejamento fiscal: Desenvolva uma estratégia fiscal proativa, antecipando possíveis mudanças na legislação e adaptando as práticas empresariais para maximizar a eficiência fiscal.
Como podemos ver até aqui, a legislação tributária é um pilar fundamental na gestão empresarial.
Cumprir com as obrigações fiscais e estar em dia com as mudanças nas leis não é apenas uma questão de conformidade, mas também um aspecto crítico para a saúde financeira e a sustentabilidade de um negócio.
A não conformidade pode resultar em penalidades severas, problemas legais e danos à reputação, comprometendo a viabilidade e a integridade de uma empresa.
Além disso, estar alinhado com as regulamentações fiscais permite às empresas explorarem oportunidades de economia fiscal, otimizar recursos e tomar decisões estratégicas mais informadas.
Por isso, a importância de se manter atualizado sobre a legislação tributária e suas implicações é inegável.
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A contabilidade é um tema que assusta o empresário perante tantas burocracias, legalidades, penalidades previstas pela legislação. É sabido que muitos empresários evitam o contato com a contabilidade devido ao seu grau de complexidade.
Neste Artigo falaremos dos benefícios que a contabilidade traz para o empresário que o mesmo deve conhecer para o sucesso da empresa.
1. Medição e monitoramento do resultado econômico
Um dos maiores interesses do empresário no negócio é o resultado econômico, ou seja, no lucro. Se o empresário não monitorar os resultados, as Receitas, os Custos e Despesas a maximização dos Lucros é incerta. Quando não há Gestão devida, a probabilidade de prejuízos é muito grande, assim como a falta de perspectiva de faturamento e metas para os custos e despesas. Dessa forma, a continuidade da empresa está comprometida.
A Demonstração de Resultado é o relatório financeiro de que estamos tratando aqui para realizar as medições e monitorar o Lucro/Prejuízo. É necessário, mensalmente, elaborar e estudar a estrutura de Receitas, Custos e Despesas.
Exemplo de Relatório Contábil: DRE – Demonstração de Resultado do Exercício
Contas
Janeiro
Fevereiro
Março
(=) Receita Bruta de Vendas
(-) Impostos sobre Vendas
(=) Receita Líquida de Vendas
(-) Custos das Merc. Vendidas
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
Comercial
Administrativas
Financeira
(=) Lucro Líquido
Para saber qual é a Margem Líquida da empresa faça o seguinte cálculo:
Margem de Lucro = Lucro Líquido/Receita Líquida de Vendas x 100
Se não há medições, não há gestão do negócio. Tal prática deve ser realizada em todas as peças contábeis que evidenciam dados financeiros e econômicos.
2. De olho na capacidade de pagamento
Para manter um negócio saudável é necessário que a empresa tenha condições, seja capaz que pagar suas contas e se manter em dia com seus compromissos, que é sabido, não são poucos.
Fique antenado ao seu Fluxo de Caixa, monitorando de forma minuciosa as entradas e saídas do seu caixa, para isso é muito importante um sistema de Gestão Financeiro, para automatizar as tarefas administrativas e possa ser produtivo e aumentar a assertividade das decisões.
Para medir o desempenho da capacidade de pagamento é sugerido estabelecer as métricas Índice de Liquidez, utilizada sobre o Balanço Patrimonial, esse relatório evidencia todas as contas do seu Patrimônio, ou seja, os bens, direitos e obrigações.
Exemplo de Relatório Contábil: Balanço Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL
AC-ATIVO CIRCULANTE
PC-PASSIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Fornecedores
Contas a Receber
Salários a Pagar
Estoques
Impostos a Pagar
Outras dívidas de curto prazo
ANC-ATIVO NÃO CIRC.
PNC-PASSIVO NÃO CIRC.
Imobilizado
Financiamento
Outras contas
Outras contas de longo prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Lucros Acumulados
Total do Ativo
Total do Passivo + PL
O Balanço Patrimonial possui as Contas necessárias para medir a capacidade de pagamento das obrigações da empresa a curto e a longo prazo.
Tomar conhecimento de todas as informações apresentadas pela contabilidade parece um grande desafio, pois é, não será em um bate papo com seu contador em poucos minutos que tudo isso estará esclarecido e poderá gerenciar sua empresa com informações palpáveis, suficientes, para tomar decisões e mudar a rota da empresa caso seja necessário.
Falando em Liquidez, temos:
Liquidez Geral: Ativo Total / Passivo Total (excluindo o PL)
Para cada um real de dívida, quantos reais têm disponíveis para pagamento de suas contas.
Liquidez Corrente: Ativo Circulante / Ativo Não Circulante
Para cada um real de dívida, quantos reais de ativos circulantes a empresa possui para pagamento de suas obrigações de curto prazo.
Para cada um real de dívida, quantos reais de ativos circulante, excluindo os estoques, a empresa possui para pagamento de suas obrigações de curto prazo.
Nesse momento observe que não está contanto com os estoques, ou seja, se o seu time de vendas não vender, consegue pagar suas contas? Métrica indicada para uma paralisação das atividades da empresa, por exemplo: Férias Coletivas, será que é o momento? Esse indicador poderá dar respostas.
3. Aumentando o lucro sem aumentar as vendas
É muito comum empresários adotarem medidas para aumentarem o volume de vendas porque necessitam aumentar a margem de lucro ou melhorar o seu fluxo de caixa para saldar compromissos, porém nem sempre esse é o caminho, pois de nada adianta os esforços nas receitas se há um comportamento errado nos gastos, a Gestão de Custos permitirá um mapeamento do comportamento dos gastos empresariais, podendo ser Custos ou Despesas, como também monitorar, controlar estabelecendo Plano de Ação para as perdas e desperdícios no processo.
É fundamental que periodicamente realize medições dos Gastos, enxergando discrepâncias, aumentos desproporcionais dos gastos em relação às vendas.
Na Gestão de Custos poderá elaborar um preço de vendas competitivo no mercado, essencial para gerar lucros e se manter no jogo.
4. Quanto é necessário vender para todos os custos e em que momento a empresa gera lucro
Todo empresário deve identificar quando é necessário para pagar todos os custos e despesas e a partir desse momento, a empresa inicia a geração de lucros. Estamos falando do Ponto de Equilíbrio.
Através da Demonstração de Resultado Gerencial, há uma fórmula capaz de identificar tal informação, utilizada para todas de decisões, estabelecendo metas e em que período/prazo realizar tal trabalho no processo produtivo. Ou seja, em que volume de produção ou prazo a empresa começa a ganhar dinheiro, sabendo que em até determinado momento todas as receitas estão comprometidas para pagar os Custos e Despesas.
O ponto de Equilíbrio é identificado através da seguinte fórmula:
Ponto de Equilíbrio: Custos e Despesas Fixas / Índice da Margem de Contribuição
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO GERENCIAL
Descrição das Contas
R$ Valor
%
(=) Receita Bruta de Vendas
(-) Custos Variáveis
(-) Despesas Variáveis
(=) Margem de Contribuição
(-) Custos Fixos
(-) Despesas Fixas
(=) Resultado Líquido
Dividir todas as contas pela Receita Bruta de Vendas e multiplicar por 100.
5. Definindo o crescimento da sua empresa e neutralizar erros empresariais
Empresariar é um grande desafio e sempre estamos envolvidos com muitos processos, nos permitindo descuidar das estratégias, todos os anos o empresário deve se preparar para direcionar os esforços da empresa para gerar lucro, fluxo de caixa saudáveis.
Definir o crescimento da empresa e neutralizar erros empresariais. Estamos falando do Planejamento Orçamentário, onde definirá metas para as vendas, para os gastos, para a produção, para a mão de obra, para as despesas, impostos e muito mais.
Todos os orçamentos são elaborados conforme a capacidade de vendas e produção, através de cálculos matemáticos de sua capacidade.
Dessa forma, poderá enxergar preventivamente falhas operacionais, direcionar esforços no momento certo, traçar planos de ação para gerenciar os riscos existentes no meio empresarial.
Considerações finais
São vastos em benefícios o que a contabilidade traz para o empresário, a grande missão do empresário é estudar constantemente o seu negócio e entender os processos, as métricas para realizar uma boa leitura e tomar decisões.
Com toda a certeza, as chances da empresa ao entrar nos índices de mortalidade de empresas é bem reduzida, gerando resultados satisfatórios para a continuidade da empresa, gerando riquezas para toda a sociedade e economia.
Para conhecer mais sobre o magnífico mundo da contabilidade continue lendo nossos artigos, explore e aumente as chances de realização de seus sonhos.
Toda e qualquer tipo de empresa, com ou sem fins lucrativos, obrigatoriamente depende da Contabilidade Gerencial para tomar decisões que levem o negócio ao sucesso.
Não investir nessa ferramenta da contabilidade é um erro gigante, que coloca em risco o futuro das empresas. Neste artigo será detalhado o que é a Contabilidade Gerencial e como ela é importante, explicaremos sobre seus inúmeros benefícios e os prejuízos que sua ausência traz para os negócios.
Quer saber como gerenciar sua empresa de forma saudável, evitar prejuízos que muitas vezes podem ser irreparáveis? Continue a leitura e obtenha as respostas.
O que é a Contabilidade Gerencial
A Contabilidade Gerencial é uma importante ferramenta de gestão que controla os fatos financeiros e econômicos.
Ela estrutura os dados e ajuda a evidenciar os resultados reais e a situação patrimonial da empresa para que os gestores possam analisar e tomar decisões baseadas em dados.
De forma analítica sua utilização traz enfoque para a área financeira, custos e balanços.
Quais os benefícios para o seu negócio
Todo empresário, para tomar decisões saudáveis para o seu negócio, precisa de duas coisas indispensáveis: “controle” e “informações”. Como disse William Thomson: “Aquilo que não se pode medir, não se pode melhorar”.
A contabilidade é a linguagem dos negócios, que permite a medição dos resultados econômicos, o que está muito além do simples cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
Os benefícios da Contabilidade Gerencial para o negócio são inúmeros:
Evidenciar com precisão os resultados, ou seja, a Margem Líquida dos negócios e o empresário pode saber qual é o retorno e em quanto tempo terá retorno dos seus investimentos (ROI).
Mensurar o Ponto de Equilíbrio das operações da empresa, identificando em que momento a empresa começa a gerar lucros.
Através dos Balanços, identificar quais são os Índices de Liquidez para avaliar a capacidade de pagamento sobre seus passivos.
Grau de endividamento e como ele está composto.
Composição das origens da Estrutura de Capital da empresa, se está concentrado em Capital Próprio ou em Capital de Terceiros.
Identificar a Rentabilidade dos Ativos, ou seja, do Patrimônio existente, qual é o retorno que o resultado econômico é proporcionado, medindo a eficiência dos seus ativos.
Através do Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados, é possível identificar o Ciclo Operacional Financeiro, revelando a saúde financeira das operações da empresa, com os seguintes indicadores: Prazo Médio da Renovação dos Estoques, Prazo Médio do Recebimento das Vendas e o Prazo Médio do Pagamento das Compras. Com esses dados saberá se as operações se pagam ou são financiadas por terceiros.
No Balanço Patrimonial pode identificar qual é a necessidade de capital de giro nas operações, reclassificando as contas do ativo circulante em operacional e não operacional. Para conhecer mais sobre NCG – Necessidade de Capital de Giro, será tratado em outro artigo com detalhes.
Custos da Produção, Lucratividade por produto, sabendo qual é o produto ou serviço mais lucrativo.
Formação de Preço de Vendas suficiente para a geração de lucros e baixos suficiente para ser aceito pelo mercado.
Há uma infinidade de informações trazidas pela Contabilidade Gerencial, necessárias para a gestão da empresa.
Como saber se sua empresa precisa da contabilidade gerencial
Listamos abaixo algumas situações que demonstram claramente que a sua empresa precisa da Contabilidade Gerencial, tais como:
Prejuízos Econômicos, devendo com máxima urgência adotar estratégias para maximizar o ganho.
Capacidade de pagamento dos seus passivos estar comprometido, tornando um passivo a descoberto.
Ciclo Operacional Financeiro deficiente, comprometido, onde a empresa não consegue recorrer a fontes de financiamento devido a saúde financeira da empresa estar comprometida.
Restrições ao mercado financeiro, não permitindo recorrer ao mercado financeiro, tomar capital de giro e outros financiamentos e investimentos.
Falta de Gestão dos Custos e dos preços, permitindo um Alto Ponto de Equilíbrio, comprometendo a Lucratividade da empresa.
Falta de controle, que possibilitam a perda, desvios financeiros, furtos e saídas de caixa mal-intencionadas, comprometendo a continuidade da empresa, ou seja, podendo chegar a sua falência.
Perdas dos estoques.
Relação com fornecedores inidôneos, trazendo prejuízos e sanções fiscais.
Conflito entre sócios, devido aos problemas financeiros trazidos pela má gestão.
Demissão dos funcionários pela incapacidade dos pagamentos.
Inadimplência dos salários, impostos e fornecedores.
Falta de manutenção dos ativos da empresa pela falta de recurso financeiro.
Incapacidade de participação dos processos de licitações pela incapacidade de documentação e legalização do negócio.
Suspensão do fornecimento de matéria prima e principais prestadores de serviços importantes para o negócio.
Irregularidades na contabilidade e entregas de obrigações principais e acessórias ao fisco.
Cassação das inscrições nos entes federativos, tais como: Cadastro no CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de Funcionamento, Licença da Vigilância Sanitária, CETESB e etc.
Falência do Negócio.
Os eventos citados acima, são resultados e consequências da falta da Contabilidade Gerencial na empresa e em alguns casos pode se tornar impossível ou inviável salvar o negócio.
O cenário econômico não tem espaço para empresas com esse tipo de falhas, que demonstram desiquilíbrio e falta de controle. Nessas condições é impossível se manter no mercado, cada vez mais competitivo.
Para o sucesso empresarial será necessária uma boa gestão e tomadas de decisões assertivas, por isso, é necessário investir na Contabilidade Gerencial para identificar as falhas e corrigi-las há tempo!
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